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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Abordagem excessiva.
Acusação infundada de furto em supermercado. Direito de vigilância e proteção do patrimônio. Excesso. Abuso de direito.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
Segundo o autor da ação, a abordagem ocorreu de forma violenta e que foi confundido com um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Contrato de gestão: uma breve abordagem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, consultor jurídico e professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:55
Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema
Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30
Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.
Ação penal por lesões corporais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:44
Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador
A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:47
Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.
Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos colegas. Atraso de salários. Valor da indenização por danos morais. Compensação com caráter punitivo e educativo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:53
Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo
Cláudio Alvarenga citou música em apelação para chamar atenção de desembargadores para situação constrangedora.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:38
Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado
do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:00
Empresa é condenada por obrigar funcionários a cantar hino motivacional e fazer dança constrangedora
Diariamente, os funcionários eram obrigados a cantar hino motivacional da empresa e fazer uma dança na qual consistia em rebolar e movimentar os braços sob pena de sofrer advertência para quem não cumprisse
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:11
Empresário receberá R$ 7 mil do Estado por constrangedora prisão ilegal
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Jaraguá do Sul e reconheceu a ocorrência do abalo moral sofrido por Rubens Farina em virtude de prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:21
Carrefour é condenado a indenizar trabalhador submetido a revista íntima constrangedora
A empresa alegou que o procedimento adotado era apenas uma medida de segurança ao patrimônio, e não um ato discriminatório.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Array Publicado em 2022-08-16T12:39:22+00:00
Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas
Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.